INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS

O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.

O Ministério da Agricultura é uma das instâncias de fomento das atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. No Mapa, o suporte técnico aos processos de obtenção de  registro de IG cabe à Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários (CIG), vinculada à Coordenação Geral de Qualidade (CGQ)/Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Produção Sustentável (DDCP), órgãos da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC).

Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência (IP)” e “Denominação de Origem (DO)”.

INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (IP): Ela remete ao nome geográfico do país, cidade, região ou localidade de sua área que tenha se tornado conhecido como centro de extração ou produção de determinado produto ou prestação de serviço.

DENOMINAÇÃO DE ORIGEM (DO): Esta vai mais além: refere-se ao nome geográfico de país, cidade, região ou localidade que indique onde o produto ou serviço foi feito, mas a diferença é que as qualidades e características se dão exclusivamente ou essencialmente naquele meio. A Denominação de Origem (DO) traz mais detalhes como qualidade, estilo e sabor, e se relaciona também à terra, às pessoas e à história da região.

Abaixo estão relacionadas as Indicações Geográficas agropecuárias brasileiras, registradas até 21 de julho de 2016:

Espécie / Nome da IG Produto/Serviço Ano UF Denominações de Origem:    Costa Negra Camarões 2011 CE    Litoral Norte Gaúcho Arroz 2010 RS    Manguezais de Alagoas Própolis vermelha e extrato de própolis vermelha 2012 AL    Ortigueira Mel de Abelha 2015 PR    Região do Cerrado Mineiro Café 2014 MG    Vale dos Vinhedos Vinhos: tinto, branco espumante 2012 RS

Indicações de Procedência:    Alta Mogiana Café 2013 SP    Altos Montes Vinhos e espumantes 2012 RS    Canastra Queijo 2012 MG    Carlópolis Goiaba 2016 PR   Farroupilha Vinho Fino Branco Moscatel; Vinho Moscatel Espumante; Vinho Frisante Moscatel; Vinho Licoroso Moscatel; Mistela Simples Moscatel; Brandy de Vinho Moscatel 2015 RS    Linhares Cacau em amêndoas 2012 ES    Mara Rosa Açafrão 2016 GO    Maracaju Linguiça 2015 MS    Microregião de Abaíra Aguardente de cana tipo cachaça 2014 BA    Monte Belo Vinhos 2013 RS    Mossoró Melão 2013 RN    Norte Pioneiro do Paraná Café verde em grão e industrializado torrado em grão e ou moído 2012 PR    Pampa Gaúcho da Campanha Meridional Carne bovina e seus derivados 2006 RS    Pantanal Mel 2015 MS/MT    Paraty Aguardentes: tipo cachaça e aguardente composta azulada 2007 RJ     Piauí Cajuína 2014 PI     Pinto Bandeira Vinhos: tinto, brancos e espumantes 2010 RS    Região da Serra da Mantiqueira Café 2011 MG    Região do Cerrado Mineiro (*) Café 2005 MG    Região da Pinhal  Café verde e café torrado e moído 2016 SP    Região de Salinas Aguardente de Cana tipo Cachaça 2012 MG    Serro Queijo Minas Artesanal do Serro 2011 MG    Vale do Submédio do São Francisco Uvas de mesa e Manga 2009 BA/PE    Vale dos Sinos Couro Acabado 2009 RS    Vale dos Vinhedos (*) Vinhos: tinto, branco e espumante 2002 RS    Vales da Uva Goethe Vinho de uva Goethe 2012 SC

DO=6, IP=26, Total=32

(*) As IG Vale dos Vinhedos e Região do Cerrado Mineiro eram, originalmente, Indicações de Procedência. Posteriormente, obtiveram o registro de Denominação de Origem, constando, portanto, 2 vezes na tabela acima.

Fonte:

http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/indicacao-geografica

http://www.sobrevinho.net/elaboracao/diferenca-entre-denominacao-de-origem-e-indicacao-de-procedencia